Processo 214502/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2008 10:01
Autuado em 08/05/2008 10:01
Oficio de encaminhamento 019/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2209/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2209/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2209/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado MARINA SANTANA DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
25/09/2008 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 4660/2008-ODL-DIJUR
12/06/2008 11:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2494/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2209/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 12:37 DP Processo em remessa externa
03/03/2010 09:58 DP  
04/02/2010 09:27 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1358/2010 -
21/12/2009 15:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 108/2010 -
24/09/2009 09:49 GCHGH  
09/09/2009 10:35 SMPjTC Parecer nº 11386/2009 - legalidade e registro registro cf dijur.
28/07/2009 13:59 DIJUR Parecer nº 10343/2009 - Invalidez Municipal. Laudo Médico favorável. Legalidade e registro.
09/09/2008 09:06 DP Processo em remessa externa
03/09/2008 14:40 DP  
13/08/2008 14:45 DIJUR Parecer nº 14396/2008 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
21/05/2008 11:50 DP Processo em remessa externa
20/05/2008 13:50 DP  
08/05/2008 15:38 DIJUR Parecer nº 7589/2008 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
08/05/2008 10:01 DP  

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